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Programa de Isenção de Vistos/ESTA
 

Os Indivíduos que Vão Viajar para os Estados Unidos no Âmbito do Programa de Isenção de Visto Agora Devem Obter uma Aprovação Prévia

De acordo com as normas dos EUA, os indivíduos que se qualificam para viajar para os Estados Unidos sem um visto no âmbito do Programa de Isenção de Visto (VWP - sigla em inglês) agora devem obter uma aprovação prévia através do Sistema Electrónico de Autorização para Viajar (ESTA - sigla em inglês) antes de viajar. As transportadoras aéreas recusarão o embarque a viajantes no âmbito do VWP se não tiverem a aprovação ESTA. Os viajantes devem obter esta aprovação prévia indo ao website do VWP em https://esta.cbp.dhs.gov e seguindo as instruções. O ESTA responderá aos pedidos de aprovação dentro de 72 horas, embora a maior parte dos requerentes receba uma resposta em segundos. Os viajantes devem também lembrar-se que a aprovação prévia do ESTA é válida apenas para viagens temporárias de negócios ou recreio; as viagens para outros fins ainda precisam de visto.

Fornece-se a seguir mais informações sobre o VWP e o ESTA. O website do Departamento de Segurança Interna também contém respostas a perguntas frequentes sobre o VWP e ESTA.

O que é o Programa de Isenção de Vistos?

O VWP permite aos cidadãos e naturais dos 34 países seguintes viajar para e entrar nos Estados Unidos para negócios ou de visita até ao máximo de 90 dias sem obterem um visto:

  • Alemanha
  • Andorra
  • Austrália
  • Áustria
  • Bélgica
  • Brunei
  • Coreia do Sul
  • Dinamarca
  • Eslovénia
  • Estónia
  • Espanha
  • Finlândia
  • França
  • Holanda
  • Hungria
  • Irlanda
  • Islândia
  • Itália
  • Japão
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Mónaco
  • Noruega
  • Nova Zelândia
  • Portugal
  • República Checa
  • República da Eslováquia
  • Reino Unido*
  • San Marino
  • Singapura
  • Suécia
  • Suiça

* Passaportes do Reino Unido: Apenas os passaportes do Reino Unido em que está inscrito “Cidadãos Britânicos” e/ou “com direito ilimitado de residência no Reino Unido” são elegíveis para admissão pelo VWP. Os detentores de passaportes indicando que o titular é um súbdito britânico, cidadão dos territórios dependentes da Grã-Bretanha, cidadão britânico do ultramar ou nativo britânico (ultramar) não se qualificam para viagem no quadro do VWP.

Quem É Elegível para Usar o VWP?

Para se qualificar para admissão no âmbito do VWP, deve:

  • Ser nacional do país VWP que emitiu o seu passaporte;
  • Ter um passaporte emitido legalmente pelo país VWP que seja válido por seis meses após a visita prevista;
  • Tencionar ficar 90 dias ou menos nos Estados Unidos para negócios ou recreio temporários;
  • Ter recebido a aprovação para viajar no âmbito do VWP via ESTA antes da sua viagem para os Estados Unidos;
  • Ter um bilhete de regresso para qualquer destino estrangeiro que não seja um território que faça fronteira com os Estados Unidos ou uma ilha adjacente a não ser que:

    • Seja residente duma ilha adjacente,
    • Tenha sido isento deste requisito pelo Secretário de Justiça segundo as normas, ou
    • Seja um visitante por motivo de negócios que chegue a bordo de um avião privado, que mantenha um acordo válido garantindo transportá-lo para fora dos Estados Unidos, se for considerado inadmissível ou deportável;
  • Apresentar ao funcionário das Alfândegas e Protecção das Fronteiras dos E.U.A. (CBP - sigla em inglês) um formulário I-94W preenchido e assinado, Formulário de Isenção de Visto de Não Imigrante Chegada/Partida. (Responsabilidades do Requerente do Programa de Isenção de Visto).
  • Não ter deixado de cumprir as condições de qualquer admissão anterior no âmbito do Programa de Isenção de Visto.
  • Se chegar por via aérea ou marítima, deve chegar a bordo de uma transportadora signatária do VWP.
  • Prescindir de qualquer direito de rever, apelar ou contestar uma decisão de um funcionário de CBP quanto à sua admissibilidade, a não ser com base num pedido de asilo ou num requerimento de suspensão de retirada no quadro da Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
  • Ser portador de um passaporte que cumpra os requisitos do VWP; queira consultar a página do Departamento de Segurança Interna sobre perguntas frequentes acerca do ESTA para mais pormenores.

Quando É Que Devo Obter um Visto de Não Imigrante em Vez de Utilizar o VWP?

Deve obter um visto de não imigrante antes de viajar em vez de viajar ao abrigo do VWP:

  •  Se tenciona chegar aos Estados Unidos a bordo de uma transportadora aérea ou marítima não signatária;
  • Se lhe foi recusada a autorização para viajar no âmbito do VWP via ESTA;
  • Se tenciona visitar os Estados Unidos por mais de 90 dias ou por outras razões que não sejam negócios ou recreio temporários;

Se julga que se aplicam a si razões de não admissibilidade, deve solicitar um visto de não imigrante com o formulário DS-160 antes de viajar para os Estados Unidos. Pode obter o formulário DS-160 através do site http://ceac.state.gov/genniv/. Embora possa ser inadmissível nos Estados Unidos, pode qualificar-se para um visto de não imigrante e isenção, o que lhe permitirá viajar para os Estados Unidos.

Quanto Tempo Se Leva a Obter a Aprovação ESTA?

Embora possa levar até 72 horas para receber a aprovação, a maior parte dos requerentes recebe uma resposta dentro de segundos. 

Durante Quanto Tempo É Válida a Minha Aprovação ESTA?

As aprovações ESTA normalmente são concedidas por um período de dois anos ou até que o passaporte do requerente expire, o que acontecer primeiro. O ESTA indica o prazo de validade ao aprovar o requerimento.

Com Quem Devo Contactar Se Tiver Mais Perguntas Sobre VWP ou ESTA?

O website do Departamento de Segurança Interna tem respostas a perguntas frequentes sobre VWP e ESTA. Pode contactar também com o Centro de Serviço ao Cliente de CBP em 703-526-4200 ou 1-877-227-5511 ou visitar www.help.cbp.gov e clicar em "Encontre uma Resposta, Faça uma Pergunta".

Queira notar que o Centro de Serviço ao Cliente de CBP só poderá responder a perguntas de carácter geral sobre o ESTA. Se quiser saber porque lhe foi recusado um requerimento ESTA ou tiver perguntas específicas sobre o seu requerimento ESTA deve enviar um pedido ao Programa de Rectificação do DHS em www.dhs.gov/trip.